Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UCHOA.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE UCHOA, NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, PREVENDO MEIOS ALTERNATIVOS PARA SUA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - REFIS 2026 - NO MUNICÍPIO DE UCHOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ALTERA O ANEXO V - PARTE A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 12 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 1 de 15