Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁERA QUE EMENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ALTERA PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2023 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
DENOMINA A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA COM AS VIAS UBALDINO ALVARES PÉRES E ESTRADA VICINAL LÁZARO DIONISIO PAULINO NO BAIRRO SÃO MIGUEL, COMO "CLAITON EDUARDO LUIZETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UCHOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Página 15 de 719