Ementa
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ROTA DA ESTRADA MUNICIPAL UCH-206 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
DELIMITA E DENOIMINA DE "BAIRRO DAS PEDRAS" A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2024 e Lei Orçamentária do Exercício de 2024, Abre Crédito Suplelmentar por Superávit Financeiro de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2024 e Lei Orçamentária do Exercício de 2024, Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Ementa
INCORPORA PRECATÓRIO À DIVIDA CONSOLIDADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Página 14 de 719