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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UCHOA.

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ALTERA PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2024 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2024 E LEI DE ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ATUALIZA OS VALORES DOS INDICADORES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 4.062/2021.

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ALTERA PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2024 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UCHOA.

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