Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.409/2004, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.764/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
"ALTERA PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2017 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Ementa
"ALTERA PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2017 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978 DE 02 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ARARAQUARENSE E CONTRIBUIÇÃO MENSAL DE ACORDO COM O ARTIGO 32 DO ESTETUTO SOCIAL DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 94 de 719