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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - INSTITUIÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, POR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA DA LEI FEDERLA Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014. (ALTERADA PELA LEI 3966/2020.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PRÓ- SANTA CASA II, NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- ASSOCIAÇÃO RENASCER - CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO, POR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA DA LEI FEDERLA Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014. (ALTERADA PELA LEI Nº 3960/2020.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO FILATRÓPICA MAMÃE IDALINA - AMAI - POR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA DA LEI FEDERLA Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, POR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA DA LEI FEDERLA Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014. (ALTERADA PELA LEI Nº 3959/2020.
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE UCHOA COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UCHOA - UCHOA PREV.
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