Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2.010 a 2.013 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2.012 e Lei Orçamentária do Exercício de 2.012, Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social ao Lar São Vicente de Paulo no exercício de 2.012 e dá outras providências.
Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2.010 a 2.013 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2.012 e Lei Orçamentária do Exercício de 2.012, Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre a alteração da alíquota do subitem 7.19, do item 7, do Artigo 104, da Lei Municipal nº 2.252, de 12 de Dezembro de 2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 2.398, de 16 de Dezembro de 2.003 e dá outras providência.
Ementa
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e aos Servidores Inativos e Pensionistas no exercício de 2012 e dá outras providências.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de sistema de lazer para a classe de bens dominiais, e dá outras providências.
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