Ementa
Amplia a carga horária e a referência de Nutricionista e dá outras providencias.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a dar Concessão Real de Uso do imóvel, de propriedade da Prefeitura Municipal de Uchoa, inscrito sobre a Matrícula n° 81.339, por tempo determinado, para a instalação de empresa do ramo de fabricação de colchões.
Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2.010 a 2.013 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2.012 e Lei Orçamentária do Exercício de 2.012, Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Ementa
Autoriza a venda de bem imóvel que discrimina e dá outras providência.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Uchoa e dá outras providências.REVOGADA PELA LEI Nº 4185/202.
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