Ementa
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE UCHOA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEM SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE UCHOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E VIAS PÚBLICAS.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.697 DE 21 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ALTERA PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2017 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 88 de 719