Ementa
ALTERA PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2018 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.784 DE 28 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ALTERA PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PRIODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCICIO DE 2018 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ALTERA PROGRAMAS, ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÃO ESPECIAL DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSUAC" - ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DOS AMIGOS DA CULTURA.
Página 77 de 719