Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 2º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.507 DE 22 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ALTERA PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2018 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ALTERA PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2018 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
PROÍBE A PINTURA PARA FINS ESTÉTICOS DE TRONCOS E GALHOS DE TODA E QUALQUER ÁRVORE DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UCHOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1669/1991 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UCHOA, REGULAMENTANDO O § 19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARTIGOS 1º, 2º E 3º ALTERADOS PELA LEI Nº 2846/2018.
Página 80 de 719