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Altera Programa ao Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2.008.
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Estende os benefícios da Lei Municipal nº. 2747 de 04 de Março de 2008 aos servidores inativos e pensionistas do Município de Uchôa/SP.
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Fixa subsídio dos vereadores da Câmara Municpal de Uchôa, para a Legislatura 2009 à 2012, bem como fixa subsídios do Prefeito e vice-Prefeito e Diretores Municipais para a gestão 2009 à 2012.
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.209 de Setembro de 2001 e dá outras providências.
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Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro Mil Reais) e dá outras providências.
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Institui o Programa Municipal de de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Municipais Rurais e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 4052-2021.
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