Ementa
Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) e dá outras providências.
Ementa
Acrescenta paragrafo único ao artigo 154 da Lei 1.875/93, dispondo sobre a incorporação do adicional de insaluridade para fins de aposentadoria e dá outras providências.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a determinar aos Agentes Sanitários a entrada em imóveis fechados ou abandonados e dá outras providências. (DENGUE.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo e Uchôa a repassar Contribuições ao Consórcio InterMunicipal Liberdade e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº.2.252 de 12 de Dezembro de 2001 e dá outras providências.
Ementa
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta Mil Reais) e dá outras providências.
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