Ementa
Dispôe sobre Revisão Geral Anual da Remuneraçâo dos Serviços Públicos, bem como dos subsídios dos agentes Políticos Executivo e aos Servidores Inativos e pensionistas de 2010 e dá outras providências.
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Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00(Cem Mil Reais ) e dá outras providências.
Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2010.
Ementa
Dispõe sobre alteração do artigo 6º. Da Lei Municipal nº. 2757 de 08/04/2008.
Ementa
Dispôe sobre a instituição, no âmbito Municipal, nos termos do Artigo 37,inciso XXI da constituição Federal , modalidade de licitação denomina da Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providênicas.
Ementa
Considera de valor Histórico e Cultural a Estação Ferroviaria de Uchôa e da outras providências.
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