Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2.010 a 2.013 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2.010.
Ementa
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras providência.
Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2.010 a 2.013 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2.010.
Ementa
Fixa por Lei própria com amparo no parágrafo 4º, o valor para fins do disposto no parágrafo 3º, do Artigo 100 da CF, alterado pela EC nº 62 de 09 de dezembro de 2.009.
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.970 de 19 de Abril de 2010 e dá outras providências.
Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2.010 a 2.013.
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