Ementa
Altera o Programa do Plano Plurianual para o Período de 2010 a 2013 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2010.
Ementa
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) e dá outra providências.
Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o Período de Diretrizes do 2010 a 2013 e Lei de Exercício de 2010.
Ementa
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o Periodo 2010 a 2013, e da outras providências.
Ementa
Dispõe a reatificação da área descrita no Artigo 2º da Lei Municipal nº 2380 de 29 de agosto de 2003 e dá outras providências.
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar consórcio interMunicipal relacionado à proteção do Meio Ambiente e dá outras providências.
Página 213 de 719