Ementa
Institui a Política Municipal de Proteção aos manacias de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências.
Ementa
Institui o controle e uso de madeiras devidamente certificadas e dá outras providências.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios interMunicipal relacionada à proteção do meio ambiente da outras providências.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a dar Permissão Real de Uso do imovel , de propriedade da Prefeitura Municipal de Uchôa, inscrito sobre a matrícula nº 72.428, por tempo determinado, para a instalação de uma empresa de fabricação de móveis de madeira, e dá outras providências.
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Abre o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências.
Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o Período de Diretrizes do 2010 a 2013 e Lei de Exercício de 2010.
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