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DENOMINA A RUA PROJETADA 04, NO RESIDENCIAL "VIVA UCHOA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROLONGAMENTO DA RUA ATILIO MORETO.
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ALTERA PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2020 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE UCHOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI 4182-2022.
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ALTERA PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2020 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA A RUA PROJETADA 03, DO RESIDENCIAL "VIVA UCHOA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIOGO TUIZ LOURENÇO.
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