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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - INSTITUIÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, POR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA DA LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PRÓ SANTA CASA II NO EXERCÍCIO DE 2021 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO RESNASCER - CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO, POR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA DA LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUIÇÃO ASSSOCIAÇÃOI DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, POR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA DA LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MAMÃE IDALINA - AMAI, POR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA DA LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE CUTIANO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS.
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