Ementa
ALTERA PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, ABRE SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE PARTE DA ESTRADA MUNICIPAL UCH-384 NDO MAPA RODOVIÁRIO MUNICIPAL, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.754/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.776 DE 15 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO A SER ADOTADO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE UCHOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO VIVA UCHOA I.
Ementa
ALTERA PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCIÍCIO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 47 de 719