Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO, COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - INSTITUIÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, AMPARADO NO INCISO II DO ARTIGO 31 DE LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
Ementa
ACRESCENTA A ALÍNEA "J" AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 4.061 DE 22 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ACRESCENTA A ALÍNEA "J" AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 3.969 DE 02 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ALTERA PROGRAMAS DO PLANO PLURANUAL PARA O PERIÍODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ALTERA PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ALTERA PROGRAMA DO PLANO PLIRUANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 42 de 719