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INSTITUI A PRIMEIRA REVISÃO AO PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE UCHOA.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR POR TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO INTERIOR PAULISTA - AACIP - CAMERATA JOVEM BEETHOVEN PARA O EXERCICIO DE 2022, AMPARADO NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
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ALTERA PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PRÍODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCICIO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPASL A RENOVAR A PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - INSTITUIÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, POR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA DA LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO RENASCER - CNETRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO, POR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA DA LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
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