Ementa
ALTERA PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, CONVÊNIOS E RESPECTIVOS TERMOS DE ADITAMENTO, OBJETIVANDO A COOPERAÇÇAO TÉCNICA, MATERIAL, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PATIO MUNICIPALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE UCHOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ALTERA PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA ESPECÍFICA DO FUNDEB, INTEGRADA AO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
ALTERA PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DE 2021, ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI.
Página 48 de 719