Ementa
Dispõe sobre cancelamento de cessão em comodato os imóveis que menciona e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre aprovação "ad referendum"do Decreto Municipal número 010/2001, de 05 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
Ementa
Revoga em sua totalidade a Lei Municipal número 2.138/2000, de 02 de junho de 2000, que institui o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público de Uchôa e dá outras providências.
Ementa
Revoga em sua totalidade a Lei Municipal número 2.156, de 21 de novembro de 2.000, e dá outras providências.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), conforme Medida Provisória, no. 1.979-19 de 02 de junho de 2.000 e dá outras providências.
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