Ementa
Aumenta a competência do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) e dá outras providências.
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) e dá outras providências.
Ementa
Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1.998 a 2.001.
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar e doar terreno que especifica e dá outras providências.
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) e dá outras providências.
Ementa
Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1.998 a 2.001.
Página 359 de 719