Ementa
Cria e Institui o Código de Obras no Município de Uchoa e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre a recepção de resíduos sólidos potencialmente perigosos à saúde e ao meio ambiente e dá outras providências.
Ementa
Autoriza a implantação e instalação de Empresas de Armazenagem e Distribuição de produtos derivados de petróleo e álcool,para fins automotivos e industriais e produtos químicos derivados ou não de petróleo e empresa armazenadora e distribuidora de gás (GPL), bem como de empresa geradora e distribuidora de energia elétrica por princípio termoelétrico não nuclear.
Ementa
Acrescenta Inciso III, ao Artigo 8° da Lei Municipal n° 2.234 de 31 de Outubro de 2.001.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização ao público de tolhas descartáveis para assentos sanitários em locais que menciona e dá outras providências.
Página 347 de 719