Ementa
Acrescenta parágrafo 2°, ao artigo 1°, da Lei Municipal 2.225/2.001, renomeando-se o atual parágrafo único para o § 1°.
Ementa
Fica modificado o item V do Art. 15, da Lei Municipal 2.031/1997, com a seguinte redação.
Ementa
Dispõe sobre contratação de uma Instituição Prestadora de Serviços Médicos, legalmente constituída, afim de prestar serviços na área de Saúde neste município, através do Hospital Tereza Gallo e Unidade Básica de Saúde do Município de Uchôa.
Ementa
Autoriza suplementação de dotação orçamentária no valor de R$ 3.800,00 (Três Mil e OitoCentos Reais), e dá outras providências.
Ementa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº02/2001 , de autoria do presidente da Câmara Vamir Pereira.
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.
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