Ementa
Altera a Lei 2.031/97 de 02 e Setembro de 1.997 e posteriores alterações e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios que menciona.
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Institui o Comitê Municipal de Mortalidade , Neonatal e Infantil e dá outras providências.
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Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Uchôa, para o Exercício de 2005.
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Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública Municipal a Associação de Assistência Médico Odontológica dos Servidores Públicos Municipais de Uchôa.
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