Ementa
Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel caracterizado como área de sistema de lazer e afetá-lo como área institucional Especial, assim como desafetar imóvel caracterizado como área institucional e afetá-lo como área institucional de sistema de lazer, ambos de propriedade de Prefeitura Municipal de Uchôa.
Ementa
Autoriza o Município a Celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural dop Estdao De São Paulo - FUSSESP.
Ementa
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos, bem como dos subsídios dos Diretores Municipais no Exercício de 2009 e ´da outras providências.
Ementa
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal nº . 2.747 de 04 de março de 2008 e dá outras Providências.
Ementa
Dispõe sobre a proibição de Tráfego de Caminhões de cana-de-açúcar na Zona Urbana e dá outras Providências.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao IBEM - Instituição Beneficiente Evangélica Maanaim no Exercício de 2009 e dá outras providências.
Página 245 de 719