Ementa
Altera o Programa do Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e Lei de Diretrizes do Exercicio de 2009.
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº.2.161 de 15 de janeiro de 2001 e autoriza o Poder Executivo criar o conselho de Alimentação Escolar - CAE, conforme a Lei Federal nº 11.947/09 no âmbito do Município de Uchôa.
Ementa
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providência.
Ementa
Dispõe sobre atividades permanentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de maquinas e veículos movidos a Diesel, conforme regulamentação específica e adotam outras providências.
Ementa
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.
Ementa
Altera o Programa do Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e Lei de Diretrizes do Exercicio de 2009.
Página 241 de 719