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Altera Programas do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes do Exercicio de 2023 e Lei Orçamentária do Exercício de 2023, Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro de Dotação Orçamentáira e dá outras providências.
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Altera Programas do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2023 e Lei Orçamentária do Exercício de 2023, Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro de Dotasção Orçamentária e dá outras providências.
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INCLUI O PARÁGRAFO 5º NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4093, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A PARCERIA CPOR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/5022, COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO BEM COMUM - ABC, NA FORMA DA LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO RENASCER - CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO, POR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA DA LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - INSTITUIÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, POR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA DA LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
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