Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e Lei de Diretrizes do exercício de 2011.
Ementa
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.
Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e Lei de Diretrizes do exercício de 2011.
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2012, e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da administração pública Municipal direta, indireta, autárquica e funcional, por servidores ou funcionamentos públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos em comissão ou de confiança.
Ementa
Altera a Redação do artigo 3º da Lei 2.518 de 21 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento do Município de Uchoa e dá outras providências.
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