Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e Lei de Diretrizes do exercício de 2011.
Ementa
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.
Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e Lei de Diretrizes do exercício de 2011.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e da outras providências.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel apropriado objetivando a instalação do destacamento da Polícia Militar e junta de Serviço Militar e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre a Alteração da Redação do artigo 291, da Lei Municipal nº 2.252 de 12 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
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