Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e Lei de Diretrizes do exercício de 2011.
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Autoriza o Município de Uchôa a Promover a Regularização Fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentos da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos, a serem eventualmente utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2011 e dá outras providências.
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Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais) e dá outras providências.
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Altera Programa do Plano Plurianual para o Período de 2010 a 2013 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2010.
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Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras providências.
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