Ementa
Dispõe sobre a Alteração da Relação nominal anexa à Lei Municipal nº1.836, de 09 de Setembro de 1993 e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre a Alteração da Lei de Criação e Funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.(REVOGADA PELA LEI Nº 4184-2022.
Ementa
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências.
Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e Lei de Diretrizes do exercício de 2011.
Ementa
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais) e dá outras providências.
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