Ementa
“Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2.010 a 2.013 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2.013 e Lei Orçamentária do Exercício de 2.013, Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
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“Fixa subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Uchoa/SP, para a Legislatura de 2013 a 2016, bem como fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais para a gestão de 2013 a 2016”.
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“Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2.010 a 2.013 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2.012 e Lei Orçamentária do Exercício de 2.012, Abre Crédito Suplementar e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a alteração da redação do “caput” do artigo 148 da Lei Municipal nº 1.875 de 29 de Dezembro de 1.993 e dá outras providências.
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“Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2.010 a 2.013 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2.012 e Lei Orçamentária do Exercício de 2.012, Abre Crédito Suplementar e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a alteração das alíquotas do subitem 7.10, do item 7 e do subitem 14.01, do Item 14, todos do Artigo 104, da Lei Municipal nº 2.252, de 12 de Dezembro de 2.001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 2.398, de 16 de Dezembro de 2.003 e dá outras providências.
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