Ementa
“Autoriza o Município a assinar convênio com o Município de São José de Rio Preto, juntamente com Municípios da região, para implantação dos serviços de atendimento de urgência e emergência – SAMU REGIONAL, e dá outras providências”.
Ementa
“Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2014 e Lei Orçamentária do Exercício de 2014, Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências”.
Ementa
“Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2014 e Lei Orçamentária do Exercício de 2014, Abre Crédito Especial e dá outras Providências”.
Ementa
“Altera o Art. 1º da Lei 2.858/2009, Proibindo a Circulação de Caminhões que Transportem COAGULO DE LATEX na Zona Urbana e dá outras providências”.
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2015, e dá outras providências”.
Página 138 de 719