Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a PERMUTAR 01 (um) imóvel com 2.199,82 metros quadrados, de propriedade do Município de Uchoa, conforme Matrícula nº. 81.177, com o imóvel de 223,20 metros quadrados, conforme Matrícula nº 90.674 e imóvel com 1.413,00 metros quadrados, matrícula nº. 90.673, ambos de propriedade do Bispado de Rio Preto, e dá outras providências”.
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“Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2014 e Lei Orçamentária do Exercício de 2014, Abre Crédito Especial e dá outras Providências”.
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“Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2014 e Lei Orçamentária do Exercício de 2014, Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências”.
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“Altera Programas do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá Outras Providências”.
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“Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2014 e Lei Orçamentária do Exercício de 2014, Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências”.
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“Autoriza o Poder Executivo a PERMUTAR 02 (dois) imóveis com 1.989,65 metros quadrados, de propriedade do Município de Uchoa, conforme Matrículas nº 77.669 e 90.480, com o imóvel de 1.666,543 metros quadrados, conforme Matrícula nº 84.190, de propriedade de Davanzzo Empreendimentos Imobiliários LTDA, e dá outras providências”.
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