Ementa
Dispõe sobre a criação do " auxílio natalidade " e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre a autorização de compra de área de terras, com posterior doação ao CDHU, para construção de casas populares.
Ementa
Dispõe sobre a alteração parcial da Lei Municipal nº 2.031 de 02 de Setembro de 1997 e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre a alteração parcial da Lei 2.305, de 28 de junho de 2002, com a criação de cargos no Quadro de Servidores Municipais da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Página 300 de 719