Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Mandatário, a ofrecer grantias e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre a plantação de árvores pela administração pública e obras particulares de construção pública e obras particulares de construção civil e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre a publicação de informações sobre funcinários, empregados e servidores, vinculados ao Poder Púbico do Município de Uchôa/SP, no endereço eletrônico o órgão em que se encontra em exercício, ora denominado " Transparência Uchôa " e dá outras providências.
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Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.255.000,00(Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.
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Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2009.
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Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 630.000,00(Seiscentos e Trinta Mil e Dez Reais) e dá outras providências.
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