Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2009.
Ementa
Autoriza o Município de Uchôa, firmar termo de convênio com o Lar Batista de Crianças de Apiaí - SP e dá outras providências.
Ementa
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.010,00(Quatro Mil e Dez Reais) e dá outras providências.
Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2009.
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder remissão total aos Créditos tributários de diminuta importância, e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre alteração da aliquota do item 10 e seus subitens, do Artigo 104 da Lei Municipal nº 2398 de 16 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
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