Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2.010 a 2.013 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2.011 e Lei Orçamentária do Exercício de 2.011, Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº. 2.642 de 26 de Março de 2.007 e autoriza o Poder Executivo criar o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, comprovação e fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de conformidade com a Lei Federal nº. 11.494/2007, no âmbito do Município de Uchoa.
Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2.010 a 2.013 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2.011 e Lei Orçamentária do Exercício de 2.011, Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2.010 a 2.013 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2.011 e Lei Orçamentária do Exercício de 2.011, Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Página 179 de 719