Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Uchôa para o Exercício de 1988.
Ementa
Lei complementar à Lei Municipal número 860, de 25 de agosto de 1975, para regulamentar a cobrança de Contribuição de Melhoria Referente a Pavimentação de Ruas.
Ementa
Autrozia a celebração de termo de aditamento ao convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para conclusão do Centro Comunitário Urbano no Bairro de São Miguel e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Página 500 de 719