Ementa
Cria e Regulamenta taxa de contribuição de melhoria e dá outras providências.
Ementa
Abre Crédito Especial no valor de NCZ$ 20.000,00 (Vinte Mil Cruzados Novos), destinados a compra de equipamentos para corte e costura.
Ementa
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCZ$ 20.000,00 (Vinte Mil Cruzadors Novos) para cobrir as despesas com o Profic.
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Autoriza o Poder ;executivo a abrir Credito Especial no valor de NCZ$ 14.145,00(Quatorze Mil, Cento e Quarenta e Cinco Cruzados Novos) para a quisição de um terreno de aproximadamente 18.000m².
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para desapropriação Judicial e dá outras providências.
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