Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar de R$ 208.000,00 (Duzentos e Oito Mil Reais) e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança alimentar de Uchôa e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 4224/2023.
Ementa
Autoriza o Município de Uchôa a assinar convênio com a Empresa Trivale Fomento Mercantil Ltda e dá outras providências.
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Ementa
Dá nova redação ao § 1º. Do artigo da Lei 2190 de 01 de junho de 2001 e revoga artigo 7º. Da mesma Lei.
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