Ementa
Altera Programa do Plano Plurianual para o período de 2.010 a 2.013 e Lei de Diretrizes do Exercício de 2.011.
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Uchoa e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI Nº 3.962/202.
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de sistema de lazer para a classe de bens dominiais, e dá outras providências.
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Incorpora Precatório à Dívida Consolidada da Prefeitura Municipal de Uchoa do Exercício Financeiro de 2.011.
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Incorpora Precatório à Dívida Consolidada da Prefeitura Municipal de Uchoa do Exercício Financeiro de 2.011.
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Incorpora Precatório à Dívida Consolidada da Prefeitura Municipal de Uchoa do Exercício Financeiro de 2.011.
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