Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município a associação dos produtores Rurais de Uchôa, e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre a criação de emprego Público no âmbito da adminstração Pública Municipal de Uchôa, e da outras providências.
Ementa
Dispõe sobre criação de emprego público no âmbito da administração pública Municipal de Uchôa, e dá outras providências.
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Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais) e dá outras providências.
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Institui o ensino fundamental de nove anos nas escolas municipais de ensino fundamental de Uchôa e dá outras providências.
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